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ANIMASEG esclarece questões sobre o CA vencido:

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Em resposta à ANIMASEG, a CGNOR esclarece que os CA’s que foram desmembrados, mesmo que estejam indicados como “vencidos” podem ser comercializados até o fim do estoque e utilizados conforme data de validade e vida útil do EPI. Veja, abaixo, o comunicado na íntegra:

Desmembramento de CA

EPI com CA original, mesmo indicado como “VENCIDO”, pode ser comercializado e utilizado

A CGNOR, respondendo à Animaseg informou que EPI(s) cujo CA foram desmembrados, mesmo que estejam indicados como “vencidos” podem ser comercializados até o fim do estoque e utilizados conforme data de validade e vida útil.

O entendimento do MTb é que o desmembramento é um procedimento documental e em nada influi na qualidade dos produtos, quando eles foram fabricados e, portanto, podem ser comercializados e utilizados até o final dos estoques.

A informação de “vencido” para CA que foi desmembrado deverá ser analisada em conjunto com a informação dos Comunicados XV e XIX, que autorizam a comercialização até o fim do estoque e explicam o procedimento de desmembramento. Esta informação aparece na tela de consulta do CA no site do Ministério do Trabalho. Os comunicados estão disponíveis em: http://www.trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/equipamentos-de-protecao-individual-epi/comunicados-importantes.”

Segue resposta do CGNOR/DSST/SIT (grifo da ANIMASEG)Em resposta à ANIMASEG, a CGNOR esclarece que os CA’s que foram desmembrados, mesmo que estejam indicados como “vencidos” podem ser comercializados até o fim do estoque e utilizados conforme data de validade e vida útil do EPI. Veja, abaixo, o comunicado na íntegra: Desmembramento de CA EPI com CA original, mesmo indicado como “VENCIDO”, pode ser comercializado e utilizado A CGNOR, respondendo à Animaseg informou que EPI(s) cujo CA foram desmembrados, mesmo que estejam indicados como “vencidos” podem ser comercializados até o fim do estoque e utilizados conforme data de validade e vida útil. O entendimento do MTb é que o desmembramento é um procedimento documental e em nada influi na qualidade dos produtos, quando eles foram fabricados e, portanto, podem ser comercializados e utilizados até o final dos estoques. A informação de “vencido” para CA que foi desmembrado deverá ser analisada em conjunto com a informação dos Comunicados XV e XIX, que autorizam a comercialização até o fim do estoque e explicam o procedimento de desmembramento. Esta informação aparece na tela de consulta do CA no site do Ministério do Trabalho. Os comunicados estão disponíveis em:

http://www.trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/equipamentos-de-protecao-individual-epi/comunicados-importantes.”

Segue resposta do CGNOR/DSST/SIT (grifo da ANIMASEG)

43 - ANIMASEG esclarece questões sobre o CA vencido:

Fonte: ANIMASEG.

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